Para TJ, há custas na execução de sentença

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006

Fernando Capez, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Promotor de Justiça licenciado, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Deputado Estadual pelo PSDB, em São Paulo.

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Gerente que não manda tem direito a hora extra

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Reclamatória pleiteando diferença salarial

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Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido